Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:32

Falha no Facebook permitiu vazamento de dados de usuários durante anos

A Symantec classificou o problema no Facebook de "acidental" e comunicou sua descoberta à rede social, que confirmou já ter solucionado o problema
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Lei nº 12.254, de 15 de junho de 2010.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011 e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:24

Câmara aprova 7,72% para aposentadorias e fim do fator previdenciário

aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:46

Trabalhador com deficiência poderá se aposentar em menos tempo

necessário para obter a aposentadoria vinculada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00

Doméstico. Contribuição ao INSS.

previdência social, em razão de serviço prestado sem vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:42

Rabecão pode ser penhorado para pagamento de dívida de funerária

Isto com o propósito de proteger a pequena empresa contra a privação de um bem sem o qual o objeto social fique inviabilizado, afirma.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 12:46

Empresa paulista pede extinção de contribuição com base na Súmula Vinculante 8

prazos decadencial e prescricional das contribuições da seguridade social.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Medida Provisória nº 453, de 22 de janeiro de 2009

Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:04

Procurador-geral da União pede afastamento e diz que quer preservar instituição

A acusação é um desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2004, que investigava fraudes na Previdência Social.
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.496, de 30 de junho de 2008

Altera os arts. 62 e 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Medida Provisória nº 404, de 11 de dezembro de 2007

Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social.
Legislação » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.844, de 13 de julho de 2006.

Acresce parágrafos ao art. 78 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00

Primeiras notas sobre custeio e benefício atrelados às contribuições sociais advindas de reclamatórias trabalhistas

Direito Processual Civil pela UFPE; mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco e Professor Universitário.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:06

Advogada esclarece as principais dúvidas em relação a guarda de crianças e adolescentes

De acordo com a especialista em direito civil Ana Carolina Makul, a decisão por um ou outro tipo de guarda deve sempre visar o bem-estar do menor.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00

Interrupção de gravidez de feto anencéfalo: quem se deve preservar?

Karinne Bentes Abreu Teixeira Rebouças - Estudante do curso de direito, 7º período, da Universidade
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:38

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Tutela antecipada em ação de reparção de danos

José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2024 - 12:06

Atriz Samara Felippo expõe violência patrimonial que sofre há 10 anos de seu ex-marido, Leandrinho Barbosa

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos

Exibindo resultado de 5661 até 5680 de um total de 70473

A Symantec classificou o problema no Facebook de "acidental" e comunicou sua descoberta à rede social, que confirmou já ter solucionado o problema

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011 e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo.

necessário para obter a aposentadoria vinculada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

previdência social, em razão de serviço prestado sem vínculo de emprego.

Isto com o propósito de proteger a pequena empresa contra a privação de um bem sem o qual o objeto social fique inviabilizado, afirma.

prazos decadencial e prescricional das contribuições da seguridade social.

Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.

A acusação é um desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2004, que investigava fraudes na Previdência Social.

Altera os arts. 62 e 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social.

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições

Acresce parágrafos ao art. 78 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Direito Processual Civil pela UFPE; mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco e Professor Universitário.

De acordo com a especialista em direito civil Ana Carolina Makul, a decisão por um ou outro tipo de guarda deve sempre visar o bem-estar do menor.

Karinne Bentes Abreu Teixeira Rebouças - Estudante do curso de direito, 7º período, da Universidade

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.

José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos